Senado aprova MP que prorroga prazo para assembleias de sócios
No dia 02/07/2020, o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorroga o prazo, em razão da pandemia do coronavírus, para empresas e cooperativas realizarem as assembleias …
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No dia 02/07/2020, o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorroga o prazo, em razão da pandemia do coronavírus, para empresas e cooperativas realizarem as assembleias …
Resenha 21.05 from RafaeldeSordi1
O órgão foi originalmente criado em 1985, durante presidência de José Sarney, e extinto em 1990.
Com o aditivo, a Corte prorrogou pelo prazo de 30 meses a adesão ao acordo.
No ano de 2019, existiram inúmeras especulações acerca da extinção do e-Social (sistema unificado utilizado por profissionais de Recursos Humanos, contadores, empregadores etc.
Salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser sempre alterada/interpretada/produzida de acordo …
Normas de processo de abertura, modificação e fechamento de empresas foram consolidadas com a entrada da IN nº 81 do DREI.
O CPC, CLT E CF foram atualizados no site do planalto!
Entendimento da 3ª turma do STJ é de que a possibilidade da carta de citação ser recebida por terceira pessoa somente ocorre quando o citando for pessoa jurídica.
O que preciso saber sobre as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência?
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