Modelo de Termo de consentimento livre e esclarecido – COVID19

Salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser sempre alterada/interpretada/produzida de acordo com a relação das partes e os reais objetivos da relação, não dispensando, por tanto, a assessoria jurídica.

Modelo para profissionais da saúde:

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Modelo para profissionais de odontologia:

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