Domínio Público
Se você é um leitor atento e acompanha as últimas tendências do mercado editorial, provavelmente percebeu a grande movimentação das editoras para publicarem sua própria versão …
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Se você é um leitor atento e acompanha as últimas tendências do mercado editorial, provavelmente percebeu a grande movimentação das editoras para publicarem sua própria versão …
Nos últimos anos, a Justiça do Trabalho proferiu entendimentos conflitantes acerca da correção monetária dos débitos trabalhistas. Isto porque, antigamente, a correção monetária e a aplicação de juros sobre os débitos ..
Ocasionadas normalmente por má administração ou ligada a fatores externos às empresas, como a crise de 2008 e a crise que atualmente assola o Brasil, as chamadas crises econômico-financeiras …
Pelo conceito de direito e economia (law and economics) da Escola de Chicago: os indivíduos reagem a estímulos econômicos negativos e positivos, fazendo com que a lei …
Em entrevista conferida à Ana Paula Padrão, no Masterchef, programa transmitido pela Band, a Chefe de Cozinha, Paola Carosella, revelou a “estratégia de negócio” utilizada …
A redução de capital social de sociedade limitada, por prever um detalhado procedimento, distinto daquele a ser seguido em caso de aumento de capital social, por vezes gera …
INSTRUMENTO PARTICULAR CONSTITUTIVO DE NAMORO
Pelo presente instrumento particular:
No ano de 2018 foi publicada a LGPD, uma lei que tem como objetivo principal a proteção da liberdade e privacidade da pessoa natural, que desde 2022 tornou-se direito fundamental de todo cidadão.
Pelo conceito de direito e economia (law and economics) da Escola de Chicago: os indivíduos reagem a estímulos econômicos negativos e positivos, fazendo com que a lei …
Tidos como obrigações acessórias e por muitas vezes menosprezadas pelas partes, os direitos reais de garantia são obrigações acessórias à diversos contratos, e visam garantir o adimplemento da obrigação pelo Devedor.
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