Guarda Compartilhada x Guarda Alternada
A definição da guarda dos filhos é uma das principais preocupações de casais que decidem se divorciar.
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A definição da guarda dos filhos é uma das principais preocupações de casais que decidem se divorciar.
O processo do trabalho possui características próprias que visam garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores e a efetividade da prestação jurisdicional.
O Contrato de Trespasse é comumente adotado por empreendedores no momento da transferência de um estabelecimento comercial que, conceitualmente, caracteriza-se pela venda do complexo de bens …
Tido como uma tendência de trabalho, principalmente, no período pós pandemia da COVID-19, o home office é a modalidade que permite que os funcionários …
O direito de arrependimento é um tema relevante no Direito do Consumidor, garantindo ao consumidor a possibilidade de desistir de uma compra realizada fora do estabelecimento comercial …
Com a crescente popularidade das compras online, tornou-se cada vez mais importante discutir o direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet …
As empresas sujeitas ao regime do Simples Nacional e que realizam operações de industrialização por conta de terceiros têm uma excelente oportunidade tributária.
O Brasil tem sido um destino popular para investimentos estrangeiros, e muitos empresários possuem interesse em estabelecer sociedades no país.
Muitos erram ao pensar que o compliance empresarial é apenas uma iniciativa necessária para grandes empresas e focada, apenas e tão somente, em estratégias anticorrupção.
Reconhecida como uma obrigação moral e de lealdade, a cláusula de não-concorrência ou non-compete, de forma geral, restringe a atuação das partes de um contrato para que uma não exerça atividade considerada concorrente à outra.
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