AdminTmAssociados – Página: 9 – Escritório de Advocacia | TM Associados

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Entries by AdminTmAssociados

Direito Civil

Você sabe o que são contratos EPC e EPCM – TURNKEY?

Estilo contratual de “empreitada’ “estabelece um conjunto maior de obrigações do contratado.

11 de junho de 2020/por AdminTmAssociados

COVID19, Direito Empresarial

Dr. Leonardo, sócio-fundador do TM Associados, é citado na Bloomberg.

No dia 09/06/2020, nosso sócio fundador, Leonardo Theon de Moraes, falou à Bloomberg, de Nova Iorque, sobre como o ativismo judicial no Brasil tem influenciado nas operações de suspensão …

10 de junho de 2020/por AdminTmAssociados

Direito Processual Civil, Sem categoria

STJ: Prazos processuais suspensos em julho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou em 09/06/2020 a Portaria STJ/GP 210/2020, que suspende os prazos processuais entre 2 e 31 de julho.

10 de junho de 2020/por AdminTmAssociados

ECA

Corregedor edita norma sobre autorização eletrônica de viagem para menores

Em 04/06/2020, a Corregedoria Nacional de Justiça editou ato normativo ( Provimento n. 103/2020) que institui a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) …

9 de junho de 2020/por AdminTmAssociados

Sem categoria

É ilegal pagamento antecipado de indenização devida ao representante comercial por rescisão imotivada

A 3ª turma do STJ, julgou ser ilegal cláusula contratual que prevê pagamento antecipado de indenização devida ao representante comercial por ocasião da rescisão injustificada do contrato pelo representado.

5 de junho de 2020/por AdminTmAssociados

Direito Processual Civil

Bacen jud será substituído por nova plataforma em setembro.

Foi anunciado pelo Banco Central (BC) o desenvolvimento do Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), um novo sistema de bloqueio que vai substituir o Bacen jud.

2 de junho de 2020/por AdminTmAssociados

Franquias

STF: É constitucional a incidência de ISS nos contratos de franquia

É constitucional a incidência de ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza nos contratos de franquia. Essa é a mais nova decisão do STF.

29 de maio de 2020/por AdminTmAssociados

COVID19

Trabalhar em feriado antecipado: como fica o pagamento dos salários?

Sua empresa não vai parar no dia 25/05/2020? Como fica o pagamento dos salários dos funcionários?

24 de maio de 2020/por AdminTmAssociados

Direito Trabalhista, Sem categoria

TST: cláusula de impenhorabilidade inserida por doador do imóvel não se aplica em execução trabalhista

Em 21 de Maio de 2020, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ratificou o entendimento de que a cláusula de impenhorabilidade inserida por doador do imóvel …

23 de maio de 2020/por AdminTmAssociados

COVID19

Assinatura digital de documentos em tempos de Coronavírus (COVID-19)

A assinatura eletrônica de documentos é muito mais ágil e eficaz se comparada ao documento assinado de forma manual, o que pode facilitar a celebração de contratos a qualquer tempo e lugar …

22 de maio de 2020/por AdminTmAssociados

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A sociedade empresarial familiar e o planejamento patrimonial e sucessório: Os benefícios dessa modalidade de planejamento para a continuidade do negócio

Oportunidade de pagamento da dívida tributária em condições especiais: Edital PGDAU 2/24

O compliance trabalhista e as investigações do Ministério Público do Trabalho

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