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Sem categoria

STF autoriza prorrogação no prazo de adesão ao acordo dos planos econômicos

Com o aditivo, a Corte prorrogou pelo prazo de 30 meses a adesão ao acordo.

6 de julho de 2020/por AdminTmAssociados

E-Social: Simplificações e mudanças ao sistema

No ano de 2019, existiram inúmeras especulações acerca da extinção do e-Social (sistema unificado utilizado por profissionais de Recursos Humanos, contadores, empregadores etc.

3 de julho de 2020/por AdminTmAssociados

COVID19

Modelo de Termo de consentimento livre e esclarecido – COVID19

Salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser sempre alterada/interpretada/produzida de acordo …

1 de julho de 2020/por AdminTmAssociados

Direito Empresarial

IN Nº 81 do DREI – Consolidação de Registro Público de Empresas

Normas de processo de abertura, modificação e fechamento de empresas foram consolidadas com a entrada da IN nº 81 do DREI.

28 de junho de 2020/por AdminTmAssociados

Sem categoria

CPC, CLT E CF passam a indicar jurisprudência nos artigos!

O CPC, CLT E CF foram atualizados no site do planalto!

26 de junho de 2020/por AdminTmAssociados

Direito Processual Civil

É nula citação postal de pessoa física se mandado foi recebido por terceiro

Entendimento da 3ª turma do STJ é de que a possibilidade da carta de citação ser recebida por terceira pessoa somente ocorre quando o citando for pessoa jurídica.

24 de junho de 2020/por AdminTmAssociados

Direito previdenciário

Afinal, o que mudou com a reforma da previdência?

O que preciso saber sobre as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência?

22 de junho de 2020/por AdminTmAssociados

Direito desportivo

MP Altera a Lei Pelé

O Governo Federal editou a Medida Provisória 984/20, que determina que os direitos de transmissão ou reprodução das partidas esportivas pertencem ao clube mandante do jogo.

20 de junho de 2020/por AdminTmAssociados

Direito Trabalhista

Empresa de Juiz de Fora é condenada por manter empregada em ócio forçado

Uma empresa de telemarketing, com sede em Juiz de Fora (MG), terá que pagar R$ 5.500 por danos morais a uma ex-empregada que foi submetida ao ócio forçado.

18 de junho de 2020/por AdminTmAssociados

Direito Empresarial

1 ANO APÓS A LEI 13.792/2019: o que mudou?

Quando a medida foi aprovada ano passado, as alterações geraram diversas opiniões de juristas e advogados especializados na área. Mas o que efetivamente mudou?

17 de junho de 2020/por AdminTmAssociados

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A sociedade empresarial familiar e o planejamento patrimonial e sucessório: Os benefícios dessa modalidade de planejamento para a continuidade do negócio

Oportunidade de pagamento da dívida tributária em condições especiais: Edital PGDAU 2/24

O compliance trabalhista e as investigações do Ministério Público do Trabalho

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