A importância do planejamento patrimonial e sucessório para garantir a continuidade de empresas familiares, abordando desafios e soluções legais.
A transação tributária permite que empresas negociem dívidas fiscais com condições vantajosas, promovendo regularidade fiscal.
O compliance trabalhista garante conformidade legal, minimiza riscos, melhora o ambiente de trabalho e prepara as empresas para fiscalizações e autuações do MPT e DET.
A ascensão do Direito Empresarial e a intensa competição entre empresas têm impulsionado a arbitragem como solução estratégica. Ela oferece resolução rápida e discreta de conflitos, alinhando-se à dinâmica empresarial atual.
O ambiente de trabalho ideal valoriza dignidade e respeito, mas o assédio moral e sexual ainda persiste. Este artigo analisa tipos de assédio, a importância dos canais de denúncia e o papel do DET na fiscalização.
A propriedade industrial, regida pela lei 9.279/96, protege inovações como marcas, invenções, modelos de utilidade e desenhos industriais. O registro no INPI é crucial para garantir direitos exclusivos e a proteção legal.
O DET e o DJE foram criados para modernizar o recebimento de citações e notificações no Brasil. O DET, gerido pela SIT, melhora a comunicação entre auditores e empregadores, aumentando a transparência e eficiência dos processos trabalhistas.
A crescente digitalização traz bens virtuais valiosos, como criptoativos e milhas aéreas. Com o falecimento do titular, surge a questão: o que acontece com esses ativos?
Comissão de Juristas revisou o Código Civil, proposta liderada por Rodrigo Pacheco. Relatório final entregue ao Senado em 17/4/24. Destaque para atualização do Direito Empresarial, visando à segurança jurídica e autonomia privada.
Atualmente as redes sociais em geral e, principalmente, o WhatsApp fazem parte do dia a dia da maioria dos brasileiros, sendo que a qualquer momento podemos tirar uma captura …
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