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Corporate Law

Direito Societário

Somos especialistas em diversas áreas do direito. Nossa representação em Direito Societário compactua com as melhores práticas e os mais experientes advogados pra tratar o seu negócio com seriedade.

Constituição de estruturação de sociedades e de veículos de negócios

Joint Ventures

Consórcios de Empresas

Dia-a-dia societário e auxílio na tomada de decisões

Participações em assembleias e reuniões de sócios, diretores e conselheiros

Elaboração e registro de atas, alterações contratuais e/ou estatutárias, acordos de acionistas e demais documentos societários

Ofertas públicas iniciais de ações, Ofertas Públicas Seguintes (follow-on offering) e em Ofertas Secundárias (secondary offering)

Estruturação e implementação de projetos, transações financeiras e comerciais no Brasil e no exterior

Operações de ingresso de capital estrangeiro, saída de capital para o exterior e de registro de investimentos e operações perante o Banco Central do Brasil

Condução de Reorganizações Societárias (fusão; incorporação; incorporação de ações; cisão, parcial e total; transformação de tipos societários), incluindo:

Eficiência tributária, financeira e operacional

Mitigação dos riscos oriundos da sucessão universal

Elaboração de atas, alterações estatutárias/contratuais, cartas de intenções, acordos de confidencialidade, memorandos de entendimentos, protocolo e justificação

Realização e revisão de auditoria (due diligence)

Mitigação e condução dos aspectos regulatórios perante o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE), Banco Central do Brasil (BACEN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e agencias reguladoras

Negociação, planejamento, implementação e acompanhamento

Por meio das nossas orientações preventivas, com respostas a consultas, emissão de pareceres legais, operações e práticas societárias, aumentamos a segurança jurídica dos nossos clientes na tomada de decisões.

 

 

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