Direito Desportivo

Atuamos na área do Direito Desportivo, representando organizações esportivas e indivíduos ligados ao esporte, em litígios, bem como os assessorando, por meio de pareceres, respostas a consultas, matérias de governança corporativa, estruturação de finanças, consultoria tributária, dentre outros.

DIREITO DESPORTIVO

NOSSA ATUAÇÃO

Planejamento tributário para clubes, ligas esportivas, entidades de administração esportiva e patrocinadores do esporte;
Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;
Venda, legalização e transferência de atletas, em âmbito nacional e internacional;
Elaboração de contratos de trabalho para atletas profissionais;
Assessoria em questões legais específicas das mais diversas modalidades esportivas;
Reestruturações societárias envolvendo clubes;
Adaptações de Estatutos Sociais de clubes às exigências da legislação específica, bem como do Código Civil;
Assessoria na viabilização de operações financeiras estruturadas envolvendo ativos ligados ao esporte (securitização de recebíveis, projectfinance etc.);
Estruturação de alternativas de financiamento para a construção, aquisição e/ou reforma de estádios, ginásios e arenas multiuso (incluindo financiamentos externos, ou no mercado local, junto a órgãos de fomento);
Auxílio na negociação e elaboração de contratos de patrocínio das mais diversas espécies, incluindo contratos de co-gestão, licenciamento de marca e namingrights;
Litígios relacionados a contratos de trabalho e/ou direito de uso de imagem de atletas profissionais;
Elaboração de estatutos de ligas esportivas e sua implementação;
Elaboração de estatutos, constituição de Sociedade Anônima de Futebol (SAF).