Direito Agrário

Assessoramos nossos clientes em operações do agronegócio, que envolvem desde a regularização de terras, formas de financiamento, operações estruturadas e contencioso administrativo e judicial.

DIREITO AGRÁRIO

Assessoramos nossos clientes em operações do agronegócio, que envolvem desde a regularização de terras, formas de financiamento, operações estruturadas e contencioso administrativo e judicial.

NOSSA ATUAÇÃO

Regularização de imóveis rurais (ADA, CCIR, ITR, INCRA, outros);
Licenciamento ambiental de empresas;
Assessoramento na negociação com Títulos da Dívida Agrária (TDA), sobre valores de mercado e prazo para uso;
Ações declaratórias que impeçam a desapropriação;
Ações de desapropriações e possessórias;
Ações de indenização em área de Unidade de Conservação Ambiental;
Atuação judicial e administrativa junto ao INCRA e suas superintendências em todos os Estados e na Ouvidoria Agrária Nacional;
Acompanhamento nos órgãos ambientais e no Ministério Público de termo de ajustamento de conduta;
Defesa em autos de infração ambiental;
Estruturação de mecanismos de compensação ambiental;
Viabilidade na geração de créditos de carbono.